Advogado Criminalista

Defesa criminal em investigações, processos, prisões, habeas corpus e recursos.

Defesa Criminal

Uma investigação ou processo criminal exige compreender exatamente o que aconteceu, quais provas existem, qual é a posição processual da pessoa envolvida e o que pode acontecer a partir daquele momento. Quanto mais sensível o caso, mais importante é evitar decisões precipitadas antes de conhecer o cenário jurídico completo.

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Direct legal assistance in English for clients and families facing criminal matters in Brazil.

Atendimento em Português, Inglês 🇺🇸 e Espanhol

Para um cliente estrangeiro, compreender uma questão criminal no Brasil pode ser tão difícil quanto lidar com a própria acusação. Não basta traduzir documentos.

É necessário explicar o que determinado ato significa, qual é a posição processual atual, o que pode acontecer em seguida e quais decisões dependem do cliente.

O escritório atende diretamente em português, inglês e espanhol e pode realizar reuniões por videoconferência quando o cliente ou seus familiares estiverem fora do Brasil.

Foreign clients can communicate directly with our legal team in English throughout the matter.

A Defesa Criminal Deve Começar Antes de Existir um Processo

Para muitas pessoas, o primeiro contato com uma investigação acontece por meio de uma intimação, uma ligação ou mensagem de Whatsapp da polícia com um pedido para comparecer à delegacia ou a informação de que existe uma apuração em andamento.

Antes de prestar declarações, entregar documentos ou comparecer a um ato formal, é importante compreender a razão da convocação e a posição ocupada pela pessoa na investigação.

Ser ouvido como testemunha, investigado, vítima ou declarante pode envolver situações jurídicas diferentes.

Uma declaração aparentemente simples pode passar a integrar o conjunto de provas. Documentos e informações fornecidos durante uma investigação também podem produzir consequências que somente se tornam evidentes posteriormente.

Early legal guidance is particularly important before giving statements to police authorities, signing documents or making decisions that may affect the subsequent course of an investigation or criminal proceeding.

Casos Criminais Podem Produzir Consequências Muito Além do Processo

Uma investigação pode afetar liberdade, carreira profissional, atividade empresarial, patrimônio, relações familiares e reputação.

Isso assume importância particular em casos envolvendo empresários, executivos, profissionais liberais, pessoas expostas publicamente e famílias para as quais a repercussão do procedimento pode gerar consequências profissionais, financeiras ou pessoais relevantes.

Nessas situações, a defesa precisa compreender mais do que a acusação isoladamente. É necessário avaliar o estágio do procedimento, as provas existentes, a possibilidade de novas medidas e as consequências que determinadas decisões podem produzir no desenvolvimento do caso.

Discrição e controle da informação também assumem importância desde o primeiro contato.

Representação em Todas as Etapas de uma Acusação Criminal

Paulo Diniz Advogados atua desde a fase investigativa até processos criminais, habeas corpus, recursos e procedimentos perante tribunais.

A atuação pode envolver:

Investigações e Inquéritos Policiais

Acompanhamento de investigações, análise do material disponível, preparação para depoimentos, assistência perante autoridades policiais e avaliação das medidas relacionadas ao desenvolvimento da apuração.

Prisões e Medidas Urgentes

Atuação em situações envolvendo prisão em flagrante, audiência de custódia, prisão preventiva, pedidos relacionados à liberdade, habeas corpus, busca e apreensão, bloqueios de bens e outras medidas cautelares.

Processos Criminais

Representação durante a ação penal, incluindo análise da acusação, preparação da defesa, produção e exame de provas, audiências, manifestações processuais e julgamento.

Recursos e Tribunais

Atuação em recursos e medidas perante tribunais e, quando juridicamente cabível, em questões submetidas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

Atuação em Matéria Criminal

A atuação criminal do escritório compreende matérias envolvendo crimes contra a pessoa, crimes patrimoniais, crimes relacionados a drogas, acusações de natureza sexual, violência doméstica, fraudes, crimes econômicos e financeiros e outras acusações criminais graves. Em casos dessa natureza, compreender cedo o conteúdo da investigação pode ser tão importante quanto preparar a resposta jurídica que virá posteriormente.

A Estratégia Começa Pelo Que Efetivamente Existe no Caso

Em matéria criminal, impressões não substituem provas.

Mensagens, e-mails, contratos, extratos, documentos empresariais, fotografias, registros eletrônicos, arquivos digitais e comunicações podem adquirir significado completamente diferente quando analisados dentro do contexto da investigação.

A defesa precisa compreender não apenas o conteúdo de determinado elemento, mas também sua origem, contexto, sequência temporal, forma de obtenção e relação com as demais provas.

Em casos complexos, uma informação isolada raramente explica toda a situação. Por isso, a estratégia deve ser construída a partir do que efetivamente consta da investigação e do processo, e não de conclusões precipitadas.

Antes de Comparecer à Delegacia

O momento de um depoimento não deveria ser o primeiro momento em que o cliente começa a compreender o caso.

Antes do comparecimento, é importante identificar o contexto da convocação, a posição processual da pessoa, os fatos conhecidos e o material disponível.

Isso permite que o ato seja enfrentado com compreensão adequada de sua finalidade e de suas possíveis consequências.

Improvisar declarações, entregar documentos sem contexto ou tentar resolver informalmente uma situação criminal pode criar problemas adicionais e até mesmo inrreversíveis.

Quando existe investigação em andamento, informação e preparação devem preceder decisões.

Quando o Caso Exige Resposta Imediata

Prisões, buscas e apreensões, bloqueios patrimoniais, restrições de contato e outras medidas cautelares alteram rapidamente o cenário de uma investigação.

Nessas situações, a análise começa pela decisão ou medida existente.

É necessário compreender seu fundamento, quais elementos foram apresentados à autoridade judicial, qual é a situação processual atual e quais providências podem ser avaliadas naquele momento.

Quando a liberdade está diretamente envolvida, também podem ser analisadas medidas relacionadas à soltura e habeas corpus, de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso.

Processos, Recursos e Tribunais

Quando uma investigação se transforma em processo, a defesa passa a trabalhar sobre uma acusação formal e um conjunto probatório definido.

A atuação envolve compreender como a acusação foi construída, quais provas a sustentam, quais questões processuais precisam ser enfrentadas e o que deve ser preparado para cada etapa seguinte.

O trabalho pode continuar após o julgamento.

Recursos exigem revisão do histórico do processo, das decisões proferidas, das provas, das questões discutidas e das matérias que podem ser submetidas ao tribunal competente.

Quando processualmente admissível, a atuação pode alcançar o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Nem toda questão pode ser discutida em qualquer instância ou em qualquer momento. A estratégia recursal depende também daquilo que foi construído anteriormente no processo.

Sustentação Oral

Em determinados julgamentos, a sustentação oral permite apresentar diretamente ao colegiado os aspectos centrais da questão submetida à apreciação do tribunal.

O objetivo não é repetir integralmente aquilo que já está escrito nos autos.

A preparação consiste em identificar as questões que efetivamente podem influenciar a compreensão do julgamento e apresentá-las de maneira clara, organizada e compatível com o objeto do recurso.

O trabalho parte do conhecimento do processo, das decisões anteriores e das matérias submetidas ao tribunal.

O Que Acontece Quando Você Entra em Contato

O primeiro objetivo é compreender a situação processual e identificar o que requer atenção.

Não é necessário apresentar toda a história do caso no primeiro contato.

Informações como eventual prisão, intimação, investigação em andamento, autoridade responsável, existência de medida judicial, audiência marcada ou documentos disponíveis normalmente permitem uma compreensão inicial mais objetiva.

Quando necessário, documentos e informações adicionais poderão ser solicitados para análise.

A partir desse primeiro contato, o escritório poderá compreender o estágio da questão e definir o escopo da eventual representação.

Fale com Nossa Equipe Jurídica

Se você ou um familiar foi intimado, procurado por autoridades, colocado sob investigação, preso, denunciado ou já responde a um processo criminal, entre em contato com o escritório para apresentar as informações iniciais do caso.

Pelo WhatsApp, nossa equipe poderá receber as informações essenciais, identificar a natureza da solicitação e informar o horário mais próximo disponível para atendimento presencial ou por vídeoconferência.

Durante o horário comercial, também é possível entrar em contato diretamente pelo telefone corporativo do escritório para informações sobre disponibilidade de atendimento.

English-speaking clients 🇺🇸: contact our office through WhatsApp to briefly explain the situation and request the earliest available consultation. During business hours, you may also call our corporate office. For assistance in English, please press 3.

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